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Consulte o Plano Anual de Avisos aprovado, aqui
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade e nos outros territórios.
Candidaturas até
30/09/2026
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D
Candidaturas até
30/09/2026
Fase 2
SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas
O presente aviso pretende contribuir para potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), bem como para o reforço das capacidades de transferência de conhecimento científico e tecnológico das entidades de interface.
Candidaturas até
15/10/2026
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
MPR-2026-7
Candidaturas até
29/12/2026
SITCE - Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética
Candidaturas até
30/12/2026
Fase 3
Outros
Candidaturas até
30/12/2027
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
04/SI/2022 || Operacionalização do previsto no ponto 1 do Aviso n.º 04/SI/2022 – Projetos Conjuntos de Internacionalização.
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Suspensão da receção de registos de pedido de auxílio: dia 16 de outubro de 2023 a partir das 19h.
Convite à Secretaria-Geral da Economia
Aviso convite à Secretaria-Geral da Economia, destinado a apoiar as ações necessárias ao exercício eficaz e eficiente das competências da autoridade de gestão do COMPETE 2030.
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
2024-08-02 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
2024-08-02 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento.
PEPAC Missões
Convite à SGMNE || Destinatários: Jovens com altas qualificações || Republicação 2023-11-24 | Prorrogação do prazo de candidatura para 29/12/2023 (18h).
INOV CONTACTO
Republicação 2023-12-06 | Acrescentada a referência à Portaria n.º 398/2023, de 30 de novembro, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto.
Republicação 2024-01-05 | A alteração refere-se à inexatidão no apuramento das penalizações em caso de incumprimento dos indicadores
SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas
Projetar o Destino Portugal no Digital: Impulsionar a Economia do País || Convite ao Turismo de Portugal, I.P.
SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Republicação 2024-01-04 | A alteração refere-se à inexatidão no apuramento das penalizações em caso de incumprimento dos indicadores
SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas
Convite: AEP , AIP, CAP e IAPMEI
SIQRH - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos
COMPETE2030-2023-06 || Formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – das empresas inseridas nos Clusters de Competitividade definidos no aviso.
SIQRH - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos
Republicação 2024-01-23 | Prorrogação da data fim do aviso, até às 18h do dia 29/02/2024
Apoio às ações necessárias ao encerramento eficaz e eficiente do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE2020), no quadro das competências delegadas pela Autoridade de Gestão nos Organismos Intermédios.
2024-03-19 | Lista de Candidaturas Apresentadas
SACCCT - Sistema de Apoio à Criação de Conhecimento Científico e Tecnológico
2024-07-31 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”
SIAC - Sistema de Apoio a Ações Coletivas
Republicação 2024-04-26 | Prorrogação da data fim do aviso, até às 18h do dia 08/05/2024. Retificação do quadro da página 23, no que se refere aos intervalos do indicador 7.