SIID – Internacionalização da I&D - Preparação de Candidaturas de I&I a Programas Europeus
2024-09-26 | Disponibilizado Anexo - Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos Simplificados (OCS)
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Referência Balcão 2030: MPr-2024-11
Âmbito
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tipologia de Operação
I&D Empresarial
Modalidade da Operação
Copromoção, Individual
Tipo de Aviso
Aviso
Entidades Beneficiárias
Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Entidades Não Empresariais, Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Entidades Públicas, Entidades Sem Fins Lucrativos, Instituições do Ensino Superior (IES), Laboratórios Colaborativos (CoLab), Médias Empresas, Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps
RSO1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas
Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas nas modalidades individual ou em copromoção, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais visam promover parcerias estratégicas na área do Espaço, Aeronáutica e Defesa entre Portugal e o Canadá.
A componente nacional de operações de parcerias entre Portugal e Canadá em matéria de desenvolvimento de projetos de I&D de excelência, numa área estratégica para Portugal – Espaço, Aeronáutica e Defesa.
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
COMPETE 2030 –5.000.000€ | FEDER | 80% |
PR Norte - 1.000.000€ | FEDER | 80% |
PR Centro - 1.000.000€ | FEDER | 80% |
PR Lisboa - 1.000.000€ | FEDER | 40% |
PR Alentejo - 500.000€ | FEDER | 80% |
PR Algarve - 500.000€ | FEDER | 80% |
Total – 9.000.000€
O período de candidaturas inicia-se em 30 setembro de 2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 3 de Outubro 2024
2024-09-26 | Disponibilizado Anexo - Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos Simplificados (OCS)
2024-09-18 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso” e “Ações elegíveis”
Apoio às operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D.