Programa Qualifica Indústria
Portaria n.º 399/2023, de 30 de novembro- alteração da Portaria n.º 282/2023, de 14 de setembro, que cria o «Programa Qualifica Indústria»
Regulamentação
Medida INOV Contacto
Portaria n.º 398/2023, de 30 de novembro- Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto
Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0»
Portaria n.º 396-B/2023 - Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0»
Metodologia de Custos Simplificados | Deliberação n.º 22 e 23/2023/PRM - CIC
Foram aprovadas por Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do PT2030 (CIC Portugal 2030) as novas metodologias de opções de custos simplificados, na forma de custos unitários.
Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Portaria n.º 328-B/2023, de 30 de outubro; Portaria n.º 184/2023; Portaria n.º 103-A/2023
Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021
Cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1296/2013
Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021
Estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão...
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