Perguntas Frequentes
Consulte aqui as respostas às questões mais frequentes relativas aos Fundos Comunitários do COMPETE 2030.
As FAQ – Perguntas Frequentes, têm por finalidade prestar apoio aos beneficiários com o intuito de facilitar o acesso aos Sistemas de Incentivos às Empresas. Apresentam informação relevante e de carácter geral, sem responder a casos concretos e não pretendendo ser aconselhamento jurídico. A sua consulta não dispensa a consulta do texto legal, quando aplicável.
Para outras questões, poderá contactar-nos via Linha dos Fundos
Questões Gerais
Deslocações internacionais em regime de custos simplificados
Sistema de Incentivos – Qualificação e Internacionalização de PME
Sistema de Apoio a Ações Coletivas
NUTS II em Portugal: Implicações para o COMPETE 2030
I&D
I&D Elevada Intensidade Tecnológica
SICE – Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Requisito de elegibilidade dos beneficiários
Alínea a) do n.º 3 do artigo 22.º do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD)
Última atualização a 30 de Setembro 2026