Republicação 2023-12-18 | Foram introduzidas alterações no Anexo A-4. Referencial de Mérito
2024-12-30 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”.
2024-12-30 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”.
2024-12-30 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”.
Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)
Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)
Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)
Republicação 2025-01-16 | Ajustamento da redação do ponto “Área geográfica abrangida “e alínea K) das “Condições específicas ou normas técnicas a observar pelas operações e pelos beneficiários"
2024-07-29 | Republicação do Aviso com correção do ponto “Decisão sobre as candidaturas”, sobre a remissão legal para a suspensão da contagem do prazo de decisão durante o período de audiência de interessados.