Avisos

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2024-1

Republicação do aviso com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso”, “Ações elegíveis”, “Custos elegíveis”, “Consequências do incumprimento dos indicadores”, “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas”, “Decisão sobre as candidaturas”, “Anexo A – 2. Referencial do Mérito” e “Anexo A – 4. Regras e condições de Elegibilidade das despesas”.

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2023-4

2024-07-26 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”.

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

MPr-2024-4

2024-07-29 | Republicação do Aviso com correção do ponto “Decisão sobre as candidaturas”, sobre a remissão legal para a suspensão da contagem do prazo de decisão durante o período de audiência de interessados.

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2023-11

2024-07-26 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”.

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2023-7

2024-07-31 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2023-8

2024-07-26 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2023-9

2024-07-26 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2023-10

2024-07-26 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas” e “Decisão sobre as candidaturas”.

RCI-01-RPA-2023

Suspensa a receção de registos de pedido de auxílio a partir das 19h do dia 30 de outubro de 2023.