Avisos

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2023-9

Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2023-8

Republicação 2024-12-30 | Ajustamento da redação do ponto “Período de candidaturas “e “Calendário de candidaturas”. Prorrogação do aviso: 03/01/2025 (18h)

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

MPr-2023-7

Republicação 2025-01-16 | Ajustamento da redação do ponto “Área geográfica abrangida “e alínea K) das “Condições específicas ou normas técnicas a observar pelas operações e pelos beneficiários"

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

MPr-2024-4

2024-07-29 | Republicação do Aviso com correção do ponto “Decisão sobre as candidaturas”, sobre a remissão legal para a suspensão da contagem do prazo de decisão durante o período de audiência de interessados.

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

Suspensa a receção de registos de pedido de auxílio a partir das 23:59:59 do dia 29 de abril de 2025.

SIQRH - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos

COMPETE2030-2025-1

Republicação 2025-03-13 | Ajuste na redação do ponto “Período de candidaturas” – prorrogação do prazo de submissão da candidatura até 30/04/2025 às 17h.

SIQRH - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos

COMPETE2030-2025-2

O presente concurso tem como objetivo dar continuidade à concessão de apoio público a projetos conjuntos de formação, no contexto da política de clusterização.

SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

02/RPA/2025

Comunica-se que está suspensa a receção de registos de pedido de auxílio a partir das 23:59:59 do dia 16 de maio de 2025.

SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial

MPr-2025-2

Republicação 2025-11-25 | Ajustamento da redação da condição prevista na alínea h) do ponto “Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações” relativa à comprovação da transferência dos incentivos para as PME participantes nos projetos anteriores da mesma natureza, remetendo a sua verificação para a apresentação, pelos candidatos, do formulário relativo ao Anexo ao Pedido Final de Encerramento de Projeto.