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Resultados da pesquisa

SICE - Qualificação das PME - Operações em conjunto

Republicação 2025-11-25 | Ajustamento da redação da condição prevista na alínea h) do ponto “Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações” relativa à comprovação da transferência dos incentivos para as PME participantes nos projetos anteriores da mesma natureza, remetendo a sua verificação para a apresentação, pelos candidatos, do formulário relativo ao Anexo ao Pedido Final de Encerramento de Projeto.

16 de Junho 2025 | Avisos

Política de Privacidade do COMPETE 2030 (RGPD)

O COMPETE 2030 valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais, dispondo de práticas e instrumentos no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, que cumprem os requisitos estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de 27 de abril de 2016, em vigor desde 24 de maio de 2016. Deste […]

11 de Junho 2023
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