SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
SIID - I&D Empresarial - Operações em Copromoção ou Individuais – Parcerias Internacionais (Canadá)
Referência Balcão 2030: MPr-2024-11
Atualizações
Âmbito
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tipologia de Operação
I&D Empresarial
Modalidade da Operação
Copromoção, Individual
Natureza do Aviso
Concurso
Entidades Beneficiárias
Entidades Não Empresariais, Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Entidades Públicas, Entidades Sem Fins Lucrativos, Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps
Objetivo Específico
RSO1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas
Apoio para
Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas nas modalidades individual ou em copromoção, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais visam promover parcerias estratégicas na área do Espaço, Aeronáutica e Defesa entre Portugal e o Canadá.
Ações abrangidas por este aviso
A componente nacional de operações de parcerias entre Portugal e Canadá em matéria de desenvolvimento de projetos de I&D de excelência, numa área estratégica para Portugal – Espaço, Aeronáutica e Defesa.
Entidades que se podem candidatar
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).
Área geográfica abrangida
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
Dotação e taxa máxima de cofinanciamento
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
COMPETE 2030 –5.000.000€ | FEDER | 80% |
PR Norte - 1.000.000€ | FEDER | 80% |
PR Centro - 1.000.000€ | FEDER | 80% |
PR Lisboa - 1.000.000€ | FEDER | 40% |
PR Alentejo - 500.000€ | FEDER | 80% |
PR Algarve - 500.000€ | FEDER | 80% |
Total – 9.000.000€
Período de candidatura
O período de candidaturas inicia-se em 30 setembro de 2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: 31/01/2025 (18 h)
- Fase 2: 30/05/2025 (18 h)
- Fase 3: 30/10/2025 (18 h)
Mais Informações
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 10 de Janeiro 2025