OCDE propõe nova estratégia para prevenir incêndios

A OCDE publicou o estudo “Taming wildfires in the context of climate change: The case of Portugal”, que analisa o impacto crescente dos incêndios florestais no país e propõe uma mudança de paradigma na forma como o problema é enfrentado. A organização defende uma abordagem mais preventiva e integrada, em resposta às alterações climáticas e ao risco estrutural que os incêndios representam para os ecossistemas, a economia e a sociedade portuguesa. 

O desafio: mais fogos, maior intensidade 

Portugal é um dos países europeus mais afetados por incêndios florestais de grande escala. O relatório destaca que, apesar dos avanços nas capacidades de resposta e no combate operacional, o número de grandes incêndios e a sua intensidade têm vindo a aumentar, em parte devido a padrões climáticos mais extremos, ao abandono das zonas rurais e à acumulação de biomassa altamente inflamável. 

A OCDE sublinha que continuar a depender predominantemente da supressão dos incêndios — ou seja, do combate direto — é cada vez mais insuficiente. Em vez disso, recomenda uma estratégia centrada na prevenção estrutural, na gestão do território e na adaptação climática. 

Uma abordagem sistémica e territorial 

O estudo defende que a prevenção eficaz passa pela transformação da paisagem rural, criando um mosaico de usos do solo mais diversificado e menos propenso à propagação de fogos. Propõe, por exemplo, a promoção da agricultura e do pastoreio extensivo, o incentivo à silvicultura sustentável e o uso de zonas de descontinuidade como cortinas de segurança naturais. 

Este novo modelo implica uma articulação entre políticas agrícolas, ambientais e de ordenamento do território, bem como uma maior descentralização e envolvimento das comunidades locais. A OCDE salienta a importância de recompensar os produtores e proprietários que contribuem ativamente para a redução do risco, através de mecanismos de financiamento e esquemas de pagamento por serviços ambientais. 

Reforço da governação e coordenação 

O relatório reconhece os avanços institucionais que Portugal tem feito desde os incêndios devastadores de 2017, nomeadamente com a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e do Programa Nacional de Ação. No entanto, aponta para a necessidade de reforçar a coordenação entre diferentes níveis de governação, assegurar a continuidade dos investimentos e melhorar a monitorização dos resultados no terreno. 

A OCDE recomenda também uma maior integração dos dados e ferramentas de planeamento, bem como a capacitação técnica de municípios e entidades locais para assumirem um papel mais ativo na gestão do risco. 

Uma prioridade para o futuro 

Com este relatório, a OCDE coloca Portugal como um caso de estudo relevante para outros países mediterrânicos e de clima semelhante. A mensagem central é clara: para lidar com fogos rurais cada vez mais intensos e frequentes, é preciso sair da lógica de emergência e apostar numa estratégia de longo prazo, assente na gestão da paisagem, na resiliência das comunidades e na adaptação às alterações climáticas. 

Este novo olhar propõe que, mais do que combater incêndios, é urgente transformar o território para os evitar. 

Consulte o estudo aqui