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Aviso SIID-Internacionalização de I&D - MPr-2023-04

10 de Novembro 2023 | aberto atualizado

Operações de I&D Industrial à Escala Europeia

  • Ajustamento da redação ao item “Forma de Apoio” – referência às decisões da Comissão Europeia que aprovam os Programas
  • Ponto 5.1 do Anexo A-4 – Remissão para os apêndices dos Programas Metodologia de custos simplificados

Tipologia de Ação

São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:

  • Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);
  • Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.

Natureza dos Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

Nas candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias na qualidade de copromotoras as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.

Área Geográfica

O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento. No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital

Taxas de Cofinanciamento

PITD –         80%
PR Norte – 80%
PR Centro80%
PR Lisboa40%
PR Alentejo –  80%
PR Algarve – 80%

Forma de Apoio

O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.

Dotação orçamental

Dotação Global do Aviso 39.300.000€

PITD –          20.000.000€FEDER80%
PR Norte –  12.000.000€FEDER80%
PR Centro –  2.000.000€FEDER80%
PR Lisboa –   3.500.000€FEDER40%
PR Alentejo –   300.000€FEDER80%
PR Algarve –  1.500.000€FEDER80%
Dotação Global do Aviso 39.300.000€

Período de Candidatura

O período de candidaturas inicia-se em 31/10/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

  • Fase 1: 15/12/2023 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas
  • Fase 2: 15/02/2024 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas
  • Fase 3: 15/05/2024 (19 horas) – para novas candidaturas
  • Fase 4: 30/09/2024 (19 horas) – para novas candidaturas

Última atualização a 24 de Novembro 2023

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