SIID – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial
2024-09-18 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso” e “Ações elegíveis”
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Referência Balcão 2030: MPr-2024-6
Âmbito
SIID - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tipologia de Operação
Internacionalização de I&D
Modalidade da Operação
Preparação de Candidaturas de I&I a Programas Europeus
Tipo de Aviso
Aviso
Entidades Beneficiárias
Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Small Mid Caps
São apoiadas neste aviso operações que visam a preparação e submissão de propostas de ao Programa Horizonte EUROPA, instrumentos da REDE EUREKA, bem como outros programas europeus, nomeadamente o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Investimento da Defesa.
A preparação e submissão de candidaturas aos Programas Europeus.
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6º e nº 1 do 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD), aprovado pela Portaria 103-A/2023, de 12 de abril, na sua atual redação
O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização da operação corresponde à região onde irá ser realizado o investimento.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento | |
COMPETE 2030 – 2.000.000€ | FEDER | 50% | |
PR Norte - 125.000€ | FEDER | 50% | |
PR Centro - 500.000€ | FEDER | 50% | |
PR Lisboa - 1.000.000€ | FEDER | 40% | |
PR Alentejo - 500.000€ | FEDER | 50% | |
PR Algarve - 1.000.000€ | FEDER | 50% |
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 07/06/2024 a 30/09/2024 (18h)
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 26 de Setembro 2024
2024-09-18 | Republicação do Aviso com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso” e “Ações elegíveis”
Operações alinhadas com a RIS3 que visem promover parcerias estratégicas na área do Espaço, Aeronáutica e Defesa entre Portugal e o Canadá.
Apoio às operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D.