SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto
MPr-2024-5 || 2024-07-22 | Republicação do aviso com prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas até 03/09/2024, às 17h.
COMPETE2030-2023-08
Beneficiário: AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.
Republicação 2024-01-05 | A alteração refere-se à inexatidão no apuramento das penalizações em caso de incumprimento dos indicadores
O presente aviso convite visa alavancar a internacionalização da economia e a captação de investimento, através da promoção, prospeção e acesso a novos mercados e da dinamização integrada da oferta portuguesa.
O aviso reveste a forma de convite, na medida em que cabe, legalmente, à entidade convidada – AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P. – o desenvolvimento e execução de políticas estruturantes e de apoio à internacionalização da economia portuguesa, com vista a aumentar a competitividade e notoriedade do país, através da dinamização de investimento estruturante e da internacionalização das empresas, com especial destaque para as pequenas e médias empresas, enquadrando-se, assim, na previsão do artigo 12.º, n.º 1, a), iii) do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março.
São abrangidas neste aviso convite as seguintes grandes ações:
AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.
O presente aviso convite tem aplicação nas regiões NUTS II Norte, Centro e Alentejo, sendo que o impacto da operação tem de se fazer sentir, em simultâneo, nessas três regiões.
O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo e Taxa máxima de cofinanciamento | ||
PITD – 5.000.000€ | FEDER | 85% |
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 30/11/2023 a 31/01/2024 (18h).
Última atualização a 6 de Março 2024
MPr-2024-5 || 2024-07-22 | Republicação do aviso com prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas até 03/09/2024, às 17h.
MPr-2024-7 | 2024-07-04 | Republicação do aviso com ajuste no n.º 9 do ponto "Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa".