SICE - Inovação Produtiva - Baixa Densidade
2024-08-02 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento.
Referência Balcão 2030: COMPETE2030-2023-5
Tipologia de Operação
Assistência Técnica
Tipo de Aviso
Convite
Entidades Beneficiárias
Entidades Públicas
O presente aviso convite destina-se a apoiar as ações necessárias ao exercício eficaz e eficiente das competências da autoridade de gestão do COMPETE2030 - Programa Temático Inovação e Transição Digital, conforme identificadas no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro.
As atividades a desenvolver deverão, e em cumprimento das obrigações gerais e orientação para resultados estabelecidas nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, assegurar as condições técnicas e organizativas indispensáveis à implementação Programa com sucesso, rigor, transparência, inovação, cooperação e simplificação.
Assistência Técnica.
Secretaria-Geral da Economia.
Extra Régio NUTS - II.
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso | Fundo | Taxa máxima de cofinanciamento |
28.000.000€ | FEDER | 85% |
De 27/11/2023 a 05/12/2023.
Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.
Última atualização a 30 de Agosto 2024
2024-08-02 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento.
2024-08-02 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento
2024-07-25 | Republicação do aviso com ajustamento do período de candidaturas (De 04/06/2024 a 16/08/2024 - 17h)