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Aviso Convite da Assistência Técnica

27 de Novembro 2023 |
fechado

Referência Balcão 2030: COMPETE2030-2023-5

Candidaturas 27/11/2023 até 05/12/2023

Tipologia de Operação

Assistência Técnica

Tipo de Aviso

Convite

Entidades Beneficiárias

Entidades Públicas

Apoio para

O presente aviso convite destina-se a apoiar as ações necessárias ao exercício eficaz e eficiente das competências da autoridade de gestão do COMPETE2030 - Programa Temático Inovação e Transição Digital, conforme identificadas no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro.

As atividades a desenvolver deverão, e em cumprimento das obrigações gerais e orientação para resultados estabelecidas nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, assegurar as condições técnicas e organizativas indispensáveis à implementação Programa com sucesso, rigor, transparência, inovação, cooperação e simplificação.

Ações abrangidas por este aviso

Assistência Técnica.

Entidades que se podem candidatar

Secretaria-Geral da Economia.

Área geográfica abrangida

Extra Régio NUTS - II.

Dotação e taxa máxima de cofinanciamento

Dotação fundo indicativa disponível  neste aviso Fundo Taxa máxima de cofinanciamento
28.000.000€ FEDER 85%

 

Período de candidatura

De 27/11/2023 a 05/12/2023.

Mais informações

Para mais esclarecimentos ou informações, contacte-nos através da Linha dos Fundos.

Última atualização a 30 de Agosto 2024

Temas associados:

#Assistência Técnica #Aviso

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