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Dia Mundial da Bicicleta

Celebrado anualmente a 3 de junho, este dia tem como objetivo enfatizar os benefícios deste meio de transporte, saudável e amigo do ambiente, e para chamar a atenção dos direitos dos ciclistas.

3 de Junho 2024 | Comunicação

Deliberação n.º 20/2018

Retificação da lista de classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

12 de Setembro 2018 | Regulamentação
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