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Resultados da pesquisa

Avaliação Ambiental Estratégica

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 – decorre de uma exigência do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, que estabelece as disposições comuns relativas à execução dos fundos da política de coesão para 2021-2027 e garante que as […]

2 de Junho 2023

Operações

Lista de operações aprovadas Garantir a total transparência na atribuição dos fundos da União Europeia envolve a partilha com todos os cidadãos da informação relativa às entidades, montantes e resultados contratados. A publicação da lista das operações aprovadas, obrigação da Autoridade de Gestão conforme regulamento comunitário, é sobretudo a garantia que toda a sociedade civil […]

7 de Junho 2023
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