Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP)
Portaria n.º 214/2024/1 - Aprova o Referencial de Competências para a Administração Pública (ReCAP).
Resultados da pesquisa
Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2024, Procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021, de 4 de maio, que cria a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal».
Exportações impulsionam crescimento económico português
As exportações de bens cresceram 9,9% no 3.º trimestre de 2024, segundo o INE, reforçando o papel da internacionalização na economia nacional.
Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos»
306-A/2024/1 - Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos».
Contratação Pública e Código dos Contratos Públicos
Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro - Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.
Abertas candidaturas para os Prémios dos Fundos Europeus
As candidaturas aos Prémios dos Fundos Europeus já estão abertas e decorrem até 14 de março.
Formação profissional na Europa avança, mas ainda enfrenta desafios
A Comissão Europeia divulgou o "Education and Training Monitor 2024", um relatório que avalia o progresso dos Estados-Membros nas metas de educação e formação para 2025 e 2030.
União Europeia reforça compromisso com a economia circular
União Europeia rumo à circularidade com novas metas e políticas mais ambiciosas.
Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos»
No âmbito desta tipologia de operação são apoiadas ações que visem a qualificação de empresários e de trabalhadores das empresas, com vista à melhoria da empregabilidade e da produtividade das empresas.
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