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2024-08-02 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento.

2024-08-02 | Disponibilizado o Guia de apoio ao Preenchimento do Formulário de Pagamento

Portaria n.º 181/2024/1 - Terceira alteração ao Regulamento || Portaria n.º 328-B/2023 || Portaria n.º 184/2023 || Portaria n.º 103-A/2023

Republicação 2025-01-16 | Ajustamento da redação do ponto “Área geográfica abrangida “e alínea K) das “Condições específicas ou normas técnicas a observar pelas operações e pelos beneficiários"

Na terça-feira, dia 6 de fevereiro, a Comissão Europeia lançou uma proposta importante para posicionar a União Europeia (UE) como líder na mitigação das mudanças climáticas. A recomendação visa uma redução substancial de 90% nas emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, comparadas aos níveis de 1990, com o objetivo maior de […]

A Comissão Europeia lançou o Pacto Ecológico Europeu para tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050.

Republicação 2025-11-25 | Ajustamento da redação da condição prevista na alínea h) do ponto “Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações” relativa à comprovação da transferência dos incentivos para as PME participantes nos projetos anteriores da mesma natureza, remetendo a sua verificação para a apresentação, pelos candidatos, do formulário relativo ao Anexo ao Pedido Final de Encerramento de Projeto.

Portugal é um dos países mais avançados em saúde digital, segundo o relatório Década Digital 2024: Estudo de Indicadores de Saúde Digital.