Lançados em janeiro, os Avisos STEP, dão o mote a um Roadshow na primeira semana de março.

Nos dias 2, 3, 5 e 6 de março, serão realizadas sessões de esclarecimento, no Porto, Coimbra, Évora e Faro, sobre os avisos STEP, pretendendo se apresentar as especificidades dos 4 avisos, que envolvem 840 milhões de euros e que apresentam  uma oportunidade ímpar para impulsionar a modernização e a competitividade das empresas portuguesas, permitindo, em particular, o apoio a Grandes Empresas, direcionando-as, passo a passo, para a inovação e a liderança na transição digital e verde.

Sublinha-se que a plataforma STEP , (do inglês, “Strategic Technologies for Europe Platform”) foi criada ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/795, de 29 de fevereiro de 2024, tem como objetivos (i) a garantia da soberania e a segurança da UE, (ii) a redução da dependência em relação a países terceiros em setores considerados estratégicos, (iii) o reforço da competitividade e (iv) a aceleração da transição para uma economia ecológica e digital.

De que avisos vamos falar:

STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa,  através da diferenciação, diversificação e inovação.

As operações a apoiar devem contribuir para os objetivos definidos no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro (Regulamento STEP), apoiando o fabrico de tecnologias críticas em  oda a União, ou preservando e reforçando as respetivas cadeias de valor, nos setores:

a) tecnologias digitais, incluindo as que contribuem para as metas e os objetivos do Programa Década Digital para 2030, e inovação de tecnologia profunda;

b) biotecnologias, incluindo medicamentos críticos e respetivos componentes (constantes da lista da União de medicamentos).

Para serem consideradas críticas, as tecnologias deverão cumprir uma das seguintes condições:

• Ter carácter inovador, emergente e de ponta que garanta um significativo potencial económico para o Mercado Único Europeu;

• Reforçar e preservar a cadeia de valor associada ao fabrico de tecnologias críticas, contribuindo para a redução ou prevenção de dependências estratégicas da União Europeia.

São elegíveis empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6.º e 22.º do REITD.

Área geográfica abrangida

São elegíveis os territórios das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve)

Dotação Global 301.000.000,00 €

STEP – Inovação Produtiva – Energia

O presente Aviso para Apresentação de Candidaturas pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.

As operações a apoiar devem contribuir para os objetivos definidos no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento STEP, apoiando o fabrico de tecnologias críticas em toda a União, ou preservando e reforçando as respetivas cadeias de valor, no setor das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias de impacto zero, na acepção do Regulamento Indústria e Impacto Zero a que se refere a subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro,

Para serem consideradas críticas, as tecnologias deverão cumprir uma das seguintes condições:

• Ter carácter inovador, emergente e de ponta que garanta um significativo potencial económico para o Mercado Único Europeu;

• Reforçar e preservar a cadeia de valor associada ao fabrico de tecnologias críticas, contribuindo para a redução ou prevenção de dependências estratégicas da União Europeia

Área geográfica abrangida

São elegíveis os territórios das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo)

Dotação Global 300.00.000,00 €

STEP I&D&I Empresarial – Energia – Operações em Copromoção

No âmbito do presente aviso são apoiadas as operações de investimento integrado em investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I), que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, e/ou preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, em setores estratégicos abrangidos pela Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), através de investimentos em investigação e desenvolvimento centrados em TRL mais elevados (TRL igual ou superior a 6), podendo incluir desenvolvimentos partindo de um TRL mínimo de 4, até à produção comercial de tecnologias críticas, potenciando a inovação produtiva, a realizar em regime de copromoção entre empresas e/ou com entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).

As operações a apoiar devem contribuir para os objetivos definidos no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento STEP, apoiando o fabrico de tecnologias críticas em toda a União, ou preservando e reforçando as respetivas cadeias de valor, no setor das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias de impacto zero, na acepção do Regulamento Indústria de Impacto Zero a que se refere a subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro.

Para serem consideradas críticas, as tecnologias deverão cumprir uma das seguintes condições:

 Ter carácter inovador, emergente e de ponta que garanta um significativo potencial económico para o Mercado Único Europeu;

 Contribuir para a redução ou prevenção de dependências estratégicas da União Europeia.

São elegíveis as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo)

Dotação Global : 86.250.000 €

STEP I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia – Operações em Copromoção

No âmbito do presente aviso são apoiadas as operações de investimento integrado em investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I), que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, e/ou preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, em setores estratégicos abrangidos pela Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), através de investimentos em investigação e desenvolvimento centrados em TRL mais elevados (TRL igual ou superior a 6), podendo incluir desenvolvimentos partindo de um TRL mínimo de 4, até à produção comercial de tecnologias críticas, potenciando a inovação produtiva, a realizar em regime de copromoção entre empresas e/ou com entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).

As operações a apoiar devem contribuir para os objetivos definidos no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro (Regulamento STEP), apoiando o fabrico de tecnologias críticas em toda a União, ou preservando e reforçando as respetivas cadeias de valor, nos setores a que se referem as subalíneas i) e iii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento STEP, a saber:

a) tecnologias digitais, incluindo as que contribuem para as metas e os objetivos do Programa Década Digital para 2030 e inovação de tecnologia profunda;

b) biotecnologias, incluindo medicamentos constantes da lista da União de medicamentos críticos e respetivos componentes.

Para serem consideradas críticas, as tecnologias deverão cumprir uma das seguintes condições:

• Ter carácter inovador, emergente e de ponta que garanta um significativo potencial económico para o Mercado Único Europeu;

• Reforçar e preservar a cadeia de valor associada ao fabrico de tecnologias críticas, contribuindo para a redução ou prevenção de dependências estratégicas da União Europeia.

São elegíveis as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).

Dotação Global :153.000.000 €

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